O Novo Espaço Público – Cosmopolita

O espaço público em que vivemos hoje é muito diferente daquele que era considerado pela Grécia Antiga de praça pública ou ágora. A Grécia Antiga definia o espaço público como o lugar central onde os cidadãos de uma determinada cidade se encontravam para discutir e debater assuntos relevantes para o governo dessa mesma cidade. Contudo, hoje, este espaço público teve transformações que moldaram a forma de pensar a política na sociedade contemporânea.

Para Daniel Innerarity, na sua obra O Novo Espaço Público, este conceito é desde a antiguidade um conceito de difícil definição, isto porque, é difícil traçar fronteiras entre aquilo que é de cariz e de espaço público e de cariz e de espaço privado. O autor dividiu a sua obra em três grandes partes, sendo que a primeira intitulada de “O Cenário: Os Mundos Comuns”, revela antes de mais o processo do que é o espaço público e como foi evoluindo ao longo das décadas e se juntando com o domínio privado. A segunda parte ao qual intitulou de “Os Atores: Quem Somos Nós?”, faz relevância aos atores desse espaço público, partindo do pressuposto que o espaço público também serve para formular as identidades coletivas. A terceiro e última, intitulada de “As ações: articular o espaço público”, descreve algumas estratégias para se articular o espaço público de maneira a que ele se organize em volta do bem comum e da responsabilidade.

 

O Cenário: Os Mundos Comuns

Nos dias de hoje, estamos perante um fenómeno de correlativa privatização do público (o privado irromper no espaço público) e politização do privado (grandes assuntos públicos são problemas ligados à vida privada) que dá origem a uma situação de indiferenciação entre as duas esferas levando à existência de uma esfera intima total.

Muitos fatores levaram ao desfasamento da barreira entre o público e o privado, tais como, a crise na representação politica, a irrealidade dos meios de comunicação e a alteração dos espaços da cidade.

Em relação à crise na representação política que provocou a falência de um dos objetivos da política que passa por tornar visível o público e o comum. A imediatez do populismo também levou a esta falência, visto que, apela à vontade do povo, negando a existência da política. A fragmentação do espaço público levou à perda do interesse geral levando a um particularismo generalizado de grupos que se organizam em redor de interesses específicos, levando à imeadiatez das identidades. Tudo isto decorre num contexto de crise da representação, a representação deixou de ser um instrumento para a configuração do espaço público e converteu-se num meio de expressão e desejos das próprias identidades. Nesse sentido, sem uma adequada representação a sociedade encontra grandes dificuldades para encontrar o bem comum.

Houve também um descobrimento deliberativo dos interesses públicos que parte do pressuposto de que as necessidades e os interesses não se referem a algo que possa ser atribuído aos indivíduos com absoluta prioridade ou independência das relações sociais. Deste modo, anula-se o momento deliberativo de democracia a expressão do povo fica reduzida à imeadiatez dos interesses.

A irrealidade dos meios de comunicação foi um fator para a diminuição da barreira entre o privado e o público. Os meios de comunicação são, nos dias de hoje, quem constrói o comum, contudo, este comum tem muito pouco valor de realidade. Isto porque, vivemos num mundo em segunda mão, ou seja, são os media que observam o mundo e fornecem a matéria daquilo que constrói a nossa própria realidade, alterando muitas das vezes a nossa perceção do mundo. Vivemos no mundo onde a informação a temos acesso já foi mediatizada pelos meios de comunicação. Daniel Innerarity, acredita que os meios de comunicação são um verdadeiro horizonte mitológico, ou seja, há a repetição contínua dos mesmos conteúdos. Isto, traduz-se numa redundância. Por este motivo, a informação pertence mais ao entretenimento que ao conhecimento.

 “(…)o saber que se obtém pelos meios caracteriza pela rapidez e pela redundância, em sintonia com a estabilidade temática oferecida pelos mitos. – Daniel Innerarity

Deste modo a realidade a que temos acesso é uma realidade mediatizada, construímos a nossa realidade do mundo segundo informações que nos são dadas pelos canais de comunicação e que muitas das vezes são manipuladas. Para o autor, isto suscita uma nostalgia da realidade “autêntica”. Impõem-se, assim, a questão da veracidade do que os meios de comunicação comunicam, se estes são fieis aos factos ou se os manipulam. Muitas das vezes, os meios reconhecem a realidade mas comunicam uma realidade deformada, estruturando o espaço público.

Vivemos num mundo já interpretado” – Heideggerina.

Um outro fator importante é a ideia de espaço público estar ligado à cidade, aos valores de cidadania e ao horizonte de civilização. A cidade é distinta do campo por três grandes características: heterogeneidade, espessura e grande tamanho. Mas, a cidade é antes de mais um espaço para estranhos (diferentes modos de vida, culturas e conceções do mundo). O desconhecido tornou as cidades em centros de inovação que assumiram o protagonismo cultural e político nos processos de modernização. Há um prevalecer da impessoalidade e da comunicação funcional (relações por funções). Nas cidades há uma grande polarização entre o público e o privado. Contudo, existe ambiguidades como o risco de solidão, de desproteção e de incerteza do futuro, há um medo da cidade.

A urbanização contém três elementos fundamentais: centralidade, contraposição ao campo e mistura social e funcional num espaço limitado. Contudo, a atualidade revelou grandes transformações urbanas, no qual, a densidade e a centralidade deixou, efetivamente, de existir, as pessoas, indústrias e comércio deslocaram-se para a periferia. Nesse sentido, já não existe o grande contraste entre o urbano e o campo porque existem espaços que nem são campo nem são cidades, nem centro, nem periferia e nos quais vivem cada vez mais pessoas. O critério de heterogeneidade também deixou em grande medida de ser relevante porque, nos dias de hoje, há vários aglomerados de pessoas com as mesmas etnias, culturas que mantêm apenas relações consigo mesmas.

Resumindo, Daniel Innerarity acredita que este processo parece conduzir a uma privatização do espaço público ou ao aumento dos âmbitos que não são privados nem públicos. Nesse sentido, é um desaparecimento do espaço público, tal como ele era definido. Mas será que o espaço público necessidade de um tipo de espaço físico para existir? A urbanização é mais do que a forma da cidade, é, para o autor, um modo de vida, uma atitude, uma cultura cívica que talvez se possa realizar noutro cenário.

 

Os Atores: Quem Somos Nós?

Afinal quem são os atores do espaço público que Daniel Innerarity tenta definir ao longo da sua obra? Para o autor, na sociedade contemporânea torna-se cada vez mais pertinente querer-se saber dos sujeitos das frases. Vivemos, atualmente, numa sociedade complexa que se destaca pela sua componente multiperspetivista e policontextual. Esta grande complexidade leva, antes de tudo, a um processo de a tentar reduzir para que esta sociedade seja compreendida e governada. Por isso, quando se fala de perigos e ameaças globais, fala-se de uma sociedade com um problema comum: a sua sobrevivência. Para resolver esses problemas, é necessário um poder político que mova a sociedade para renovar as novas formas do espaço comum.

Os vários agentes deste espaço comum têm diferentes culturas e para possibilitar a comunicação entre as culturas, aquilo que deve ser construído em primeiro lugar é preciso refutar a conceção da identidade com base na qual são construídos os estereótipos. Ao mesmo tempo, é necessário tomar consciência de que o próprio também de constrói e enriquece. Antes de mais, o encontro com o estranho. Para o autor, o que mais contribui para flexibilizar as identidade é a consciência de que a distinção entre “nos” e “eles” é uma construção contingente, móvel e com margens porosas.

A esta ideia é possível juntar a ideia de competência intercultural e isto é algo eficaz porque cada vez mais as sociedades têm o interesse em criar encontros culturais dos mais variados tipos, para tornar isto possível é necessário relativizar a própria cultura.

“O encontro das culturas é possível quando elas se distanciam de si e se fazem estranhas a si próprias.” – Ricoeur

Nesse sentido, o espaço público é um espaço de recordação de algo que é comum a todos. Por isso, os atores constituem-se como sujeitos na medida em que articulam um espaço de lembrança e olvido, numa história que consideram o comum. De acordo com o autor, a história é fundamentalmente um meio de cultivar a memória da nossa contingência, de recordar a futilidade de qualquer categoria definitiva e o provisório das nossas definições. Nesse sentido, a história são acontecimentos que acontecem e não aquilo que se faz e a identidade vem desse princípio. A identidade é o resultado de uma história. Aquilo que nós somos, a nossa identidade não é resultado na nossa vontade, mas da nossa história.

A nossa identidade individual ou social é mais que a racionalidade levada à prática de sujeitos soberanos: é ao mesmo tempo o resultado das procedências históricas desses indivíduos concretos e díspares. Por isso mesmo, a história explica a individualidade dos indivíduos por meio de apresentação das suas histórias. São processos de peculiarizarão – têm uma estrutura de uma sequência de acontecimentos e situações acerca da qual se pode dizer a priori como ela terminaria.

 

As ações: articular o espaço público

O bem comum é um conceito que é bastante referido nos dias de hoje, contudo, este é um conceito que precisa de ser mais exigente, mais especificamente, na situação da sociedade contemporânea, tem que ser um conceito mais democrático e que não sacrifique nenhum matiz perante alguma dificuldade. Este conceito é bastante questionável e contraditório, visto que, o facto de uma coisa ser boa e comum ao mesmo tempo parte de uma contradição. O bem comum é um bem comum de todos, mas afinal quem é o todo? Para quem que é o bom o bem comum? Por um lado, qual é a comunidade que se está a destacar, por outro, como é avaliado o bem. Daí o carácter controverso de qualquer identificação e transposição prática do bem comum.

Nesse sentido, os problemas das sociedades contemporâneas tornam-se manifestos na construção normativa deste conceito porque a política é precisamente a luta pela definição do que é o bem comum. Deste modo, o bem comum só pode ser definido no plural, devemos entender bem comum por algo que está em aberto.

O conceito de bem comum talvez tivesse sentido numa sociedade tradicional, mas numa sociedade moderna já não tem função nem significado. O que configura as sociedades de hoje é o agregado de indivíduos, a presença de bens coletivos, de oportunidades e de riscos comuns. Contudo, é necessário redimensionar e tornar operativo o conceito do bem comum.

Este tem um carácter espacial: a quem se referem no espaço os interesses privados e os bens comuns. O comum não é uma grandeza indiscutível, mas sempre contextualizada e elástica, como os limites daqueles que consideramos “nossos”. Há o problema de saber a quem se referem os interesses e os bens no tempo: tem um carácter temporal – a sua estrutura temporal, como se articulam o presente, o passado e o futuro. Outra dificuldade para a perceção do bem comum que se insere no longo prazo provem do facto de democracia ser um regime de representação dos interesses sociais e de não ser possível adivinhar as preferências das gerações futuras – dimensão de futuro.

O que é decisivo é que a política não pode exercer essa função no regime convencional de um governo direto e autoritário, mas só mediante a arte de um governo indireto. Isto pressupõe uma nova conceção dos interesses particulares, entendidos não como qualquer coisa que é identificada em comum, que está ao alcance e que e modificável pela argumentação púbica. Uma política orientada para o bem comum seria então um processo de redefinição do particular e do geral.

Se a ideia de espaço público como âmbito de ação comum tem algum sentido, é porque nele se criam as condições para que a identificação e a organização da responsabilidade sejam efetuadas pela sociedade no seu conjunto. A ideia de responsabilidade terá que ser pensada num contexto de mundo complexo. O êxito do princípio da responsabilidade é diretamente proporcional ao aumento da complexidade do mundo moderno. O que na realidade acontece é que o discurso sobre a responsabilidade se torna empolado. O conceito de responsabilidade não funciona apesar da sua imprecisão teórica e da sua ambiguidade semântica, mas por efeito delas.

O principio de responsabilidade só é esclarecedor quando esta à altura da complexidade social, e é, por esta razão que tanto as éticas do discurso como as teorias eu situam a responsabilidade no encontro intersubjetivo direto, como se revelam de escassa utilidade quando temos de compreender a sociedade contemporânea e de nela orientar a ação. É preciso tomar algumas precauções ao falar de responsabilidades em contexto económicos, políticos, ecológicos e históricos. Concretizar a responsabilidade não é só limitá-la como também alargá-la numa dimensão temporal que tenha em conta as novas em que decorrem as ações humanas, a sua inserção num registo temporal amplificado. Se a responsabilidade tem algum significado social, deverá abrigar no seu interior uma dimensão de futuro. A necessidade de uma responsabilidade, e até de uma ética, do futuro é criada pela amplitude temporal das consequências das atuais ações, que pode significar um aumento de riscos, desvantagens e danos para a gerações futuras mas que também pode comportar indiscutíveis vantagens.

A dificuldade de articular publicamente a responsabilidade está ligada à dificuldade política de governar uma sociedade complexa. O seu principal contributo seria facilitar uma reação prudente e flexível à instransparencia, que não pode ser reconduzida a uma norma diretiva nem a uma solução central e que tem de procurar procedimentos adequados à situação, controvertidos e improvisados. É por esse motivo que se torna necessário pôr em prática uma verdadeira política da responsabilidade, precisamente no momento em que o âmbito de validade da responsabilidade desborda da semântica moral e jurídica.

Por último, vivemos numa época em que o poder político se vê em apuros perante dificuldades não menos graves que as que nas origens da era moderna acompanharam o seu processo constitutivo.

A política é fraca perante a poderosa competição dos fluxos financeiros e dos poderes da comunicação social.” – Daniel Innerarity

Nesse sentido, de modo a que o estado não se retire simplesmente: este devia procurar resolver os problemas em colaboração com os outros. O resultado desta busca é exatamente o poder cooperativo. Na sua maioria, os problemas políticos que se deparam com um carácter transversal, o que faz aumentar a necessidade de coordenação.

Uma nova forma de governar é necessária, uma forma de governar que tenha como novos objetivos do governo que vão para além da eficiência, do fortalecimento da coesão social e política, da participação, da cooperação e do compromisso. O específico da ideia de governação é a colaboração entre o estado e a sociedade civil para a regulação dos assuntos coletivos com critérios de interesse público.

A globalização e a mundialização é de facto um assunto de momento, por isso, é preciso apostar num horizonte mais cosmopolita. Isto, significa ampliar o espaço público, que já não pode ser apenas gerido no âmbito dos estados nacionais, tem que ser algo mundial sem fronteiras.

“A Europa cosmopolita é hoje a última utopia política efetiva”. – Beck

Daniel Innerarity acredita que a Europa tem a capacidade de definir um novo bem comum europeu perante os interesses mais imediatos do capital e dos estados. A Europa como o centro da oportunidade para descobrir os limites da política e do espaço público e privado.

 

Concluindo, a obra de Daniel Innerarity retrata o grande problema em distinguir aquilo que pertence ao espaço público e ao espaço privado. Visto que, na sociedade contemporânea, a política perdeu o seu caracter representativo; as cidades perderam a sua centralidade, heterogeneidade e densidade; vivemos num mundo em segunda mão – numa realidade mediatizada pelos meios de comunicação; os atores que constituem o espaço público são de várias culturas, constituindo uma sociedade complexa; o bem comum e a responsabilidade como conceitos já não fazem sentido nos dias de hoje; a política e a governação perderam a sua força e poder. Mas, há esperança para reaver o espaço público da Grécia Antiga, da ágora. O governo e a política terão que adotar uma vertente mais social e trabalhar em cooperação com as outras instituições – através de uma política cosmopolita. Uma vez mais, a Europa tem a força necessária para adotar uma vertente cosmopolita e descobrir os próprios limites da política.

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